Apoios e Benefícios Sociais: O Essencial para Todos

Esta formação de  oferece uma visão prática e detalhada sobre os apoios sociais disponibilizados pela Segurança Social em Portugal.

O curso é ideal para quem deseja entender melhor os direitos e benefícios existentes, bem como os processos de candidatura e os critérios de elegibilidade para cada tipo de apoio.

Conteúdos programáticos: Introdução aos Apoios Sociais da Segurança Social Funcionamento da Segurança Social em Portugal. Principais tipos de apoios e sua importância no bem-estar social.

Apoios no Contexto de Desemprego Subsídio de desemprego: quem tem direito, como solicitar e duração do benefício. Subsídio social de desemprego: diferenças e condições de acesso. Apoios à Família e Crianças Abono de família: cálculo, valores e requisitos. Subsídio parental, de maternidade e paternidade: como funcionam e direitos associados. Apoios para Situações de Doença e Incapacidade Subsídio de doença: procedimentos para solicitar e períodos de concessão. Apoios para pessoas com deficiência e incapacidade permanente. Apoios à Habitação Complemento solidário para idosos (CSI) e apoios ao arrendamento para populações mais vulneráveis. Apoios a Trabalhadores Independentes Subsídios para trabalhadores por conta própria: desemprego, doença e parentalidade.

Obrigações e benefícios da Segurança Social para recibos verdes.

Processos de Candidatura e Acompanhamento Como submeter candidaturas aos diversos apoios. Documentação necessária e prazos para pedidos.

Objetivos da Formação: Compreender os diferentes tipos de apoios sociais oferecidos pela Segurança Social. Conhecer os critérios de elegibilidade e os processos de candidatura. Saber como aceder e beneficiar dos apoios de forma eficaz, minimizando erros no processo. Estar atualizado sobre os direitos sociais e benefícios disponíveis para diversas situações de vida.

Esta formação destina-se a quem pretende aumentar o conhecimento sobre os apoios sociais, seja para uso próprio ou para orientar outros.

        Módulo 1: Introdução aos Apoios Sociais em Portugal

• Objetivo: Familiarizar os participantes com o sistema de apoios sociais em Portugal.
• Conteúdos:
  • Estrutura e organização da Segurança Social em Portugal
  • Principais apoios disponíveis e a quem se destinam
  • Conceitos fundamentais: subsídios, prestações e benefícios
• Atividade Prática: Discussão em grupo sobre situações em que os apoios sociais podem ser necessários.
• Módulo 2: Principais Apoios para Famílias, Idosos e Desempregados
  • Objetivo: Informar sobre os apoios direcionados a grupos específicos da população.
  • Conteúdos:
    • Apoios para famílias: abono de família, subsídio de parentalidade, entre outros
    • Benefícios para idosos: pensões e complementos
    • Subsídios para desempregados: subsídio de desemprego, subsídio social de desemprego
  • Atividade Prática: Simulação de um processo de candidatura a um benefício.Módulo 3: Como Aceder aos Apoios e Direitos do CidadãoObjetivo: Capacitar os participantes para que possam aceder e solicitar apoios sociais de forma autónoma.
  •  Conteúdos:
    • Documentação necessária e prazos de submissão
    • Direitos e deveres dos beneficiários

    Passo a passo para solicitar apoios sociais

    • Atividade Prática: Exercício de preenchimento de formulários e criação de um checklist pessoal para acesso a benefícios.